Planos de Saúde Empresarial - Como funciona?
O Plano de Saúde Empresa é disponibilizado especialmente para empresas e essas podem variar de tamanho e de número de funcionários. As operadoras de saúde costumam ter uma grande opção para esse segmento. Hoje, por boa parte das empresas possuírem esse serviço, já existem operadoras que fornecem o Plano de Saúde Empresa como o único comercializado, não permitindo a aquisição por pessoas físicas.
Para ter direito a ele, é preciso primeiro ter CNPJ, ter a partir de 3 funcionarios inclusos no plano de saúde, sem existir limite máximo, normalmente. O contrato é feito com uma pessoa jurídica com a operadora do plano de saúde ou outra empresa autorizada a comercializar o plano de saúde empresa.
O Plano de Saúde Empresa é divido por categorias de acordo com a quantidade de vidas e tipos de plano. Para entender melhor, uma empresa com 3 vidas não terá o mesmo tipo de benefício que uma empresa com 500 vidas tem, tanto em relação ao valor, quanto a respeito da carência.
Empresas com uma grande quantidade de vidas costumam ter consultores dedicados a elas enquanto as menores contam com um consultor que atende a várias empresas. Isso porque empresas grandes podem ter planos únicos e exclusivos para elas.
Para aderir ao plano é preciso que um responsável da empresa, seja o próprio dono ou o RH, entre em contato com a operadora de plano de saúde que mais interessar. A partir daí, se iniciarão as negociações para determinar o que será disponibilizado aos funcionários.
O fato de a empresa disponibilizar o Plano de Saúde Empresa não significa que o obrigatoriamente todos os funcionários o terão, isso vai depender muito da convenção coletiva e da opção do colaborador.
Como funciona o Plano de Saúde Empresa para os funcionários
Para o funcionário poder obter um Plano de Saúde Empresa, a primeira coisa é prestar serviço para aquela organização. Existem algumas práticas comuns, porém elas não são regras e cada empresa pode trabalhar de uma forma diferenciada.
Logo quando o funcionário entra na empresa ele pode ou não optar pelo Plano de Saúde Empresa (existem algumas empresas em que obrigatoriamente o funcionário terá o plano de saúde por acordo coletivo). Se optar pelo plano de saúde, não quer dizer que ele o terá imediatamente, é muito comum que só seja liberado ao funcionário, após o período de experiência de 90 dias.
Muitas vezes, o funcionário pode optar entre alguns planos que variam de uma cobertura mais básica até uma mais completa, porém cada uma delas costuma ter custos diferentes. Feita a opção, o funcionário deve preencher um formulário que servirá de adesão ao plano.
A inclusão de dependentes pode variar muito de uma empresa para outra, mas, permitido o ingresso do dependente, este não terá o mesmo valor do titular.
Uma dica importante é fazer a adesão ao entrar na empresa. Isso porque nesse momento é comum que haja a isenção de carência (tempo de espera para utilizar determinado procedimento do plano de saúde). Caso se opte pelo plano, com certo tempo de trabalho, as carências podem ser definidas pela operadora com um prazo bem maior para utilização.
Quando existe cobrança de valor para o funcionário, o valor será discriminado no holerite e, se houver taxa de coparticipação também. Porém esses valores devem respeitar a um percentual máximo em relação aos valores recebidos.
Para utilizar o Plano de Saúde Empresa, o funcionário deve estar portando a carteirinha, que é entregue pela própria empresa. Todo agendamento de consulta e exames deve ser feito direto com a operadora do Plano de Saúde Empresa. Estes podem ser agendados em toda a rede credenciada e tem cobertura obrigatória pelo plano de saúde.
O que o Plano de Saúde Empresa oferece
O Plano de Saúde Empresa, além de oferecer mais segurança aos funcionários, permite também que a empresa tenha profissionais mais saudáveis e motivados.
Ele permite que a organização empresarial disponibilize aos funcionários planos de saúde que vão desde os básicos até os mais completos. Eles costumam cobrir consultas médicas, exames e internações, e os planos mais completos podem oferecer transporte rodoviário e aéreo, coleta domiciliar e muito mais.
Além disso, para empresas com grande número de funcionários, também pode ocorrer parcerias entre as operadoras e empresas disponibilizando palestras e programas de prevenção à saúde e acidente de trabalho para os colaboradores como uma forma de benefício a mais.
Em relação ao custo, este costuma ser muito inferior a um plano individual devido ao número de pessoas que farão parte dele.
A rede credenciada, aquela em que é possível conseguir atendimento com o plano, pode variar muito também. Cada empresa possui sua rede credenciada e em locais determinados. Isso quer dizer que, mesmo tendo cobertura em uma determinada cidade, não serão todos os bairros que contarão com o atendimento médico de uma determinada especialidade, fazendo com que o usuário precise se locomover para um local um pouco mais distante.
A área de cobertura também pode variar. Pode-se optar por uma cobertura regional, onde o atendimento só ocorre em algumas cidades em torno da empresa ou cobertura de abrangência nacional, onde é possível conseguir atendimento em qualquer local do país (ideal para quem precisa viajar).
Algumas empresas possuem sedes e filiais em outros países, e seus executivos costumam visitá-las, por isso, algumas operadoras de Plano de Saúde Empresa possuem planos que cobrem também o atendimento internacional. Porém, nesse caso, é um pouco diferente, já que nos outros países não existe uma rede credenciada, então quando o uso de serviços médicos por lá se faz necessário, o usuário pode solicitar o reembolso à operadora sem maiores problemas.
Além do plano de saúde, é possível também que se contrate o plano odontológico com a mesma operadora. O plano odontológico garante tratamento adequado em relação à saúde bucal, e assim como o plano de saúde, também possui uma rede credenciada de atendimento e procedimentos que são cobertos pelo plano.
Normalmente, nos planos odontológicos, está inclusa a cobertura de procedimentos relacionados à prevenção e tratamento apenas. Procedimentos estéticos e ortodônticos não entram no plano, mas se a empresa desejar oferecer esse tipo de serviço aos seus funcionários, deve verificar se há disponibilidade na operadora.
A vantagem de se fechar um pacote, muitas vezes, reflete no preço e também no atendimento diferenciado que a empresa recebe. Porém, se a ideia é ficar com uma operadora para o plano de saúde e outra para o plano odontológico, não existe problema. Isso pode ser feito e será preciso definir quais serão as empresas prestadoras de serviço, sempre pensando na qualidade dos serviços e atendimento oferecido.
Facilidades para administrar o Plano de Saúde Empresa
Muitas operadoras do Plano de Saúde Empresa possuem portais que podem ser acessados por meio de um login e senha para que os responsáveis pela empresa consigam administrar esse beneficio.
Esses portais costumam permitir que um funcionário seja cadastrado, altere seus dados e também o exclua do plano. Isso tudo sem precisar entrar em contato com a operadora do plano de saúde, facilitando assim a inclusão e exclusão de beneficiário, sem muita burocracia.
Outra vantagem é que esses mesmos portais ainda permitem administrar os valores cobrados pelo plano, desmembrando por funcionário e facilitando na hora de repassar os custos para os colaboradores. Por conta dos sistemas informatizados, a administração é bem simples e a quantidade de falhas quase mínima, não precisando direcionar diversos profissionais para exercer essa função.
Além disso, as empresas não precisam se preocupar com o agendamento de consultas, pois tudo isso é feito diretamente com a operadora e a empresa nem precisa ficar sabendo.
Vantagens do Plano de Saúde Empresa para a empresa
O Plano de Saúde Empresa dá uma grande vantagem para aqueles que possuirem o plano, isso porque hoje depender da saúde pública não é algo que agrada as pessoas devido à ineficiência e demora no atendimento.
O plano de saúde acaba sendo um atrativo ao trabalhador na hora de aceitar um emprego, isso porque se considera também os benefícios que serão recebidos, além do salário. Principalmente quando esse benefício pode ser extendido aos dependentes. Trabalhar naquele local ficará ainda mais atrativo, pois o funcionário irá também garantir a saúde de seus familiares.
Para o funcionário aderir ao Plano de Saúde Empresa acaba saindo bem mais barato que um plano individual, e isso, muitas vezes, acaba sendo uma forma de reter o trabalhador. Isso porque, como a empresa fecha um pacote com a operadora, o preço fica reduzido, e algumas empresas ainda subsidiam parte do valor para que realmente o funcionário faça a adesão.
Segundo pesquisas realizadas, empresas que disponibilizam aos seus colaboradores planos de saúde e planos odontológicos são bem mais vistas pelos funcionários, isso porque demonstram uma certa preocupação com eles. Além disso, possuem um clima organizacional melhor e com trabalhadores mais satisfeitos e empenhados.
Plano de Saúde Empresa que pode ser comercializado para sua região
São muitas as operadoras que atuam no país para Plano de Saúde Empresa, porém é possível ter acesso às informações de quais estão autorizadas a atuar em determinada região e quais planos podem ser comercializados no site da ANS. Para verificar quais atendem em sua cidade, basta clicar aqui e fazer uma busca.
Quem pode ser dependente do Plano de Saúde Empresa
De acordo com a legislação vigente, tendo como base a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), quem pode ser dependente do Plano de Saúde Empresa é:
- Parentes de 3º grau consanguíneo: estão incluídos bisavôs e também os bisnetos, que nesse caso poderiam ser incluídos como dependente no plano de saúde empresarial;
- Parentes de 2º grau consanguíneo: neste grupo, se encaixam os avôs, assim como os netos, que poderiam ser incluídos como dependentes no plano de saúde empresarial;
- Parentes de 1º grau consanguíneo: são os parentes consanguíneos de forma direta como pais e filhos, que também podem ser incluídos como dependentes no plano de saúde empresarial;
- Cônjuge e companheiro: os cônjuges nada mais são do que marido e esposa do trabalhador, bem como companheiros, no caso de uma relação homossexual. Tanto cônjuges, como companheiros podem ser colocados como dependentes no plano de saúde empresarial.
Como declarar o Plano de Saúde Empresa no Imposto de Renda
No momento de realizar a declaração anual, as despesas com o Plano de Saúde Empresa exigem muita atenção, por levar muitos contribuintes à malha fina. Poderão ser deduzidas as despesas, como pagamentos efetuados a fonoaudiólogos, terapeutas educacionais, hospitais, médicos, dentistas, psicólogos e fisioterapeutas, além de despesas com aparelhos e próteses ortopédicas e dentárias, exames laboratoriais e serviços radiológicos.
Para declarar imposto de renda do Plano de Saúde Empresa, o empregador deve relacionar no Informe de Rendimentos tudo o que recebeu do funcionário e seus dependentes, referente à utilização em consultas e exames ou sua participação no plano de saúde. Ao declarar as despesas, deve-se lançar o CNPJ do empregador, de acordo com os dados e valores do Informe de Rendimentos.
Não pode haver nenhum tipo de cobrança diretamente aos participantes do Plano de Saúde Empresa, mas somente ao empregador, exceto para ex-empregados e aposentados. O prazo de entrega da declaração do imposto de renda vai de 1º de março até 30 de abril.
O software para o preenchimento da declaração é o Receitanet e o IRPF, que estão disponíveis no site da Receita Federal. O programa do imposto de renda pode ser usado em diversos sistemas operacionais, incluindo aqueles considerados livres, como o Linux.
Para lidar com reembolso e coparticipação, o empresário deve saber o seguinte:
- Reembolso: o reembolso parcial ou integral acontece quando o paciente resolve se consultar com médicos que não fazem parte da rede credenciada. Os valores pagos pelos contribuintes também podem ser deduzidos. O contribuinte deve informar o valor que foi reembolsado na Ficha Pagamentos e Doações Efetuados, na coluna Parcela não dedutível. No comprovante dos gastos incorridos, consta o que foi reembolsado e o que foi pago pelo contribuinte;
- Coparticipação: a parcela paga pelo contribuinte pode ser deduzida. O contribuinte não poderá usufruir do benefício, caso o empregador arque com todas as despesas. Em planos que permitem a inclusão de dependentes, pode-se aumentar o valor da restituição ou reduzir o imposto devido. Considera-se despesas dedutíveis para os dependentes, caso a empresa pague o valor total do plano e o funcionário apenas as despesas dos dependentes. Antes do início da temporada de declaração do imposto de renda, é importante que os encargos venham discriminados no Informe de Rendimentos.
